DIREITO AMBIENTAL

A Sustentabilidade pode ser compreendida como uma estratégia de crescimento com o fim último de garantir suficiência, segurança e qualidade de vida para todos, de modo a estabelecer equilíbrio entre o que a natureza pode nos proporcionar e as necessidades socioeconômicas desta e das futuras gerações, de forma viável e promissora.

Nesse contexto, o escritório presta os seguintes serviços na área do Direito Ambiental:

  • Assessoria ambiental preventiva;
  • Implementação de políticas empresariais sustentáveis;
  • Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento e/ou de processos de sanções administrativas;
  • Requerimento de outorga de água ou autorização florestal;
  • Participação na elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas/impactadas. Acompanhamento do cumprimento das condicionantes ao Estudo de Impacto Ambiental;
  • Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental;
  • Acompanhamento e defesa em processos judiciais e administrativos envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais;
  • Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público;
  • Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental e Sustentabilidade;
  • Apoio técnico para análise e elaboração de normas ambientais, junto aos conselhos ambientais nas três esferas de governo;
  • Logística reversa;
  • Regularização de pessoa jurídica e atividades impactantes;
  • Pagamentos por Serviços Ambientais;
  • E outros.

    • Como podemos ajudar?

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